PORTARIAS

Portarias de transferência  dos aeroportos para a administração da INFRAERO (Absoção):

nº 104 - GM5, de 20.10.73 transfere o aeroporto de Brasília - SBBR
nº 116 - GM5, de 20.11.73 transfere o aeroporto de Manaus - SBMN
nº 120 - GM5, de 03.12.73 transfere os seguintes aeroportos: de Belém - SBBE, Belo Horizonte - SBBH, Boa Vista - SBBV, Carlos Prates - CNCH (à época), Curitiba - SBCT, Foz do Iguaçu - SBFI, Florianópolis - SBFL, Fortaleza - SBFZ, Goiânia - SBGO, Joinvile - SBJV, Porto Alegre - SBPA, Recife - SBRF  e   Salvador - SBSV.
nº 102 - GM5, de 23.12.74 transfere os seguintes aeroportos: Aracajú - SBAR, Campo Grande - SBCG, Corumbá - SBCR, Cuiabá - SBCY, Maceió - SBMO, São Luis - SBSL, Teresina - SBTE  e  Vitória - SBVT.
nº 199 - GM5, de 10.03.76 transfere o aeroporto Eduardo Gomes - Manaus - SBEG.
nº 534 - GM5, de 22.05.77 transfere os seguintes aeroportos: São Paulo - SBSP e Campinas - SBKP.
nº 121 - GM5, de 26.01.79 transfere o aeroporto de Campo de Marte - SBMT.
nº 136 - GM5, de 30.01.79 transfere os seguintes aeroportos: Porto Velho - SBPV, Macapá - SBMQ, Internacional de Rio Branco - SBRB e de João Pessoa - SBJP.
nº 090 - GM5, de 17.01.80 transfere os seguintes aeroportos: Natal - SBNT, Navegantes - SBNF, Londrina - SBLO, Bacacherí - SBBI, Uberlândia - SBUL, Uberaba - SBUR, Santarém - SBSN, Cruzeiro do Sul - SBCZ, Tabatinga - SBTT, Tefé - SBTF  e  Montes Claros - SBMK.


nº 1190 - GM5, de 08.10.80 transfere os seguintes aeroportos: Júlio César - SBJC, Ponta Porã - SBPP, Bagé - SBBG, Rubem Berta - SBUG, Pelotas - SBPK, Marabá - SBMA, Imperatriz - SBIZ, Paulo Afonso - SBUF, Campina Grande - SBKG e Ilhéus - IBIL.
nº 1163 - GM5, de 27.10.81 transfere os seguintes aeroportos: Petrolina - SBPL e de Manaus - SBMN.
nº 402 - GM5, de 26.03.84 transfere o aeroporto de Confins - SBCF.
nº 1121 - GM5, de 20.08.84 transfere o aeroporto de Urubupunguá - SBUP.
nº 21 - GM5, de 07.01.85 transfere o aeroporto de Guarulhos - SBGR.
nº 191 - GM5, de 05.03.85 transfere o aeroporto de Carajás - SBCJ.
nº 284 - GM5, de 17.05.96, transfere o aeroporto de São José dos Campos - SBSJ.

Portaria de transferência dos aeroportos para a administração da ARSA enquanto subsidiária

nº 35 - GM5, de 29.05.73 transfere os seguintes aeroportos: Rio de Janeiro/Galeão - SBGL, Santos Dumont - SBRJ e de Jacarepaguá - SBJR.
nº 1180 GM5, de 03.10.80 transfere o aeroporto de Campos - SBCP.
nº 01 GM5, de 04.01.82 transfere o aeroporto de Macaé - SBME