JUIZADOS ESPECIAIS EM AEROPORTOS

PASSAGEIROS CONTAM COM JUIZADOS ESPECIAIS NOS PRINCIPAIS AEROPORTOS DA INFRAERO

A partir de hoje, 8, os usuários que transitarem pelos Aeroportos do Galeão (RJ); Santos-Dumont (RJ); Guarulhos (SP); Congonhas (SP) e Brasília (DF) podem contar com mais um serviço, os Juizados Especiais. Sob regime de plantão, eles vão receber reclamações, requerimentos e até oferecer a possibilidade de uma audiência de conciliação imediata. “O passageiro vai se sentir muito mais amparado sabendo que ele vai poder recorrer, na hora, a um Juizado para solucionar a sua demanda”, disse o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, durante a solenidade de assinatura do novo convênio.

O acordo - inédito no Brasil - para o início das atividades do Juizado Especial no Aeroporto de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek foi assinado na tarde da última sexta, 5, entre os órgãos do judiciário e a Infraero. O convênio, que promete durar quatro meses, pretende minimizar os problemas dos passageiros nos aeroportos. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Lécio Resende da Silva, os Juizados não estão sendo instalados para estabelecerem um “campo de batalha, e sim, para pacificar nesses tempos de crise”, alerta.

A Infraero, além de ceder os espaços físicos para os Juizados atuarem, fica responsável por divulgar aos usuários dos aeroportos o novo serviço por meio de avisos sonoros. Segundo a procuradora jurídica da empresa, Emiliana Alves Lara, a implantação do Juizado nos aeroportos é uma quebra de paradigma. “A justiça estará mais próxima do cidadão”, reforça.

Em Brasília, o posto será inaugurado hoje, 8, às 17h, com a possível presença da Ministra do STF, Ellen Grace, entre outras autoridades. O Juizado vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 20h. O atendimento terá a participação de professores, conciliadores e estagiários do curso de direito.