AEROPORTO INDUSTRIAL - Visão Geral

O CAMINHO PARA A COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL

O Aeroporto Industrial é um novo projeto de incentivo às exportações idealizado pelo Governo Federal e apoiado pelo Governo do Estado de Minas Gerais com objetivo de aumentar as exportações e atender ao programa estruturador do Governo Estadual para o desenvolvimento da plataforma logística da região metropolitana de Belo Horizonte. Portando é um projeto estratégico importante como instrumento indutor do desenvolvimento econômico e social da região de influência do Aeroporto e um elemento impulsionador das exportações mineiras e brasileiras.

O projeto possibilita, dentro dos critérios estabelecidos pela legislação, a instalação de plantas industriais, com vocação exportadora, dentro do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, de forma desburocratizada e com redução de custos tarifários, tributários e logísticos, propiciando retornos financeiros atraentes, com conseqüentes ganhos de produtividade e incremento de valor à cadeia logística de produção de bens e serviços, possibilitando assim, o aumento da competitividade das indústrias brasileiras no mercado internacional.

O estimulo às exportações está no fato de assegurar aos exportadores, de forma inteiramente compatível com as normas do comércio mundial, o acesso a insumos a preços internacionais competitivos, na medida em que permite a suspensão dos impostos incidentes sobre os componentes importados utilizados na industrialização de produtos voltados para exportação. Logo, os exportadores brasileiros estarão em igualdade de condições com seus competidores localizados em outros países.

Os aeroportos vêm se tornando peças fundamentais no processo produtivo das empresas e dos grandes centros de distribuição de mercadorias, que buscam a proximidade do aeroporto para satisfazer a crescente necessidade de rapidez, confiabilidade, segurança e redução de custos. Neste sentido, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves já está autorizado a operar no regime Aeroporto Industrial com pioneirismo no Brasil, especialmente motivado pela disponibilidade de área, capacidade instalada e localização estratégica privilegiada.

Instalado em uma área de 15 milhões de metros quadrados, o Aeroporto possui espaço infra-estrutura suficiente para implantação de grandes empreendimentos industriais. As indústrias instaladas poderão realizar montagens, fabricação, revisão, recondicionamento, reparo e embalagens de produtos voltados para o mercado externo, além de serviços de etiquetagem, marcação de volumes, exposição, demonstração, teste de funcionamento, beneficiando-se da suspensão dos tributos e redução de tarifas, resultando na redução dos custos de toda cadeia logística.

As mercadorias admitidas no regime sem cobertura cambial serão beneficiadas com a suspensão do pagamento dos impostos e poderão permanecer armazenadas no entreposto aduaneiro por um prazo de um ano, e em condições especiais por até 3 anos, no regime, exceto na hipótese de mercadoria destinada a exposições em feiras e congressos, onde o prazo é igual ao da realização do evento. As mercadorias com cobertura cambial serão beneficiadas com a suspensão do pagamento dos impostos e poderão permanecer armazenadas no entreposto aduaneiro por um prazo de 60 dias até a exportação. Uma vez entrepostado o produto, a empresa poderá realizar o despacho para o consumo interno, exportação ou admissão em outro regime. Os produtos destinados ao mercado interno estarão sujeitos ao pagamento dos impostos incidentes e custos previstos na legislação.

O Aeroporto Industrial é um grande negócio para as empresas exportadoras, pois apresenta um grande diferencial logístico devido à localização estratégica dentro do aeroporto, o que torna os produtos mais competitivos no mercado internacional, face às vantagem de suspensão dos impostos de importação, impostos sobre produtos industrializados, PIS e COFINS na importação e IPI e ICMS na exportação, como também a eliminação dos custos de transporte e seguros, o que desonera as indústrias levando ao aumento da competitividade no mercado internacional.